O discurso de ódio costuma ser definido como manifestações que atacam e incitam ódio contra determinados grupos sociais baseadas em raça, etnia, gênero, orientação sexual, religiosa ou origem nacional. Para o Senado Federal, esse tipo de discurso é caracterizado por pregar a intolerância em relação aos discriminados, buscando ou propondo, direta ou indiretamente, sua exclusão da sociedade, eliminação física, remoção do lugar em que vivem, longe de contribuir para a formação de um debate plural, por apresentar a pretensão de destruir um determinado segmento social.
Segundo reportagem realizada pela CNN Brasil, a Safernet, uma associação que desde 2005 trabalha para promoção da segurança digital no Brasil, já recebeu mais de 2,5 milhões de denúncias relacionadas a crimes de ódio na internet. A partir dessas denúncias, traçou um perfil dos odiados e percebeu que eles têm cor e gênero bem definidos. Cerca de 59,7% das vítimas desses discursos de ódio são pessoas negras, e 67% são mulheres. Outras minorias, como pessoas LGBTQ+ e indígenas, também figuram nas estatísticas.
O discurso de ódio está cada vez mais evidente no ambiente virtual. Segundo um estudo da Warwick University, na Inglaterra, a incidência de discurso de ódio aumenta quando mais pessoas possuem acesso às redes sociais. O estudo foi realizado em cidades alemãs que se teve registro de ataques violentos a refugiados e concluiu que nas cidades em que as pessoas eram mais ativas no Facebook, maior foi o número de ataques. A pesquisa foi divulgada e traduzida pelo Nexo Jornal, em 2018.
O crescimento, agravamento e a complexidade de casos envolvendo discurso de ódio, mormente em meios de grande propagação tem reforçado o desafio de se buscar um instrumental de análise teórico para a questão, capaz de auxiliar empresas, organizações não governamentais e entidades estatais e comunitárias a lidar, mitigar e solucionar tais casos. A CONIB, em parceria com a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP), estabeleceu para este projeto o Guia: Análise do Discurso de Ódio, resultado de uma pesquisa realizada entre 2017 e 2019 pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP (CEPI-FGV). Baixe o e-book agora neste link.
Caso encontre publicações ou conteúdos que contenham o discurso de ódio nas redes sociais, não deixe de fazer a sua denúncia. É preciso que todas e todos estejam juntos no combate a esse crime.
