A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta os lares como os ambientes mais seguros durante a pandemia da Covid-19. No entanto, para milhares de crianças e adolescentes o lar significa justamente o contrário. Segundo dados do Disque 100 – serviço telefônico para denúncias de violação de direitos humanos -, 73% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorrem dentro da casa da própria vítima e do suspeito. Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, a reportagem da CAASP conversou com Andreza Marques de Castro Leão, doutora em Educação Escolar e Educação Sexual, para ajudar familiares a identificar sinais de abuso sexual e a propor maneiras de prevenir tais casos.
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Sexual e vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, da Unesp, Castro Leão destaca que a violência sexual é de difícil identificação. “Na maioria dos casos, ela não deixa marcas físicas nas vítimas, daí a necessidade de se observar sinais subjacentes que excedem os aspectos físicos”, afirma.
Alguns desses sinais são: tendência ao isolamento social e dificuldade de confiar nas pessoas, interesse ou conhecimento súbito e não comum sobre questões sexuais ou brincadeiras de cunho sexual, mudança de hábito alimentar (anorexia ou obesidade), descuido na aparência corporal e queda injustificada na frequência e no rendimento escolar. Em casos onde há sinais corporais, estes são representados por erupções na pele, edemas, dor de cabeça, náuseas, inchaço ou lesão nos genitais, entre outros.
A especialista registra que não há padrões para os sinais do abuso sexual – cada caso é um caso. Ela observa, contudo, que cada vítima pede socorro à sua própria maneira. “Por esta razão é importante profissionais, responsáveis e familiares que lidam com essas crianças terem ciência dos sinais físicos, cognitivos, comportamentais e psicológicos, estando atentos e desenvolvendo um olhar aguçado aos mesmos, visto que a sua detecção é imprescindível quando se trata da adoção de medidas protetivas direcionadas a acolher a vítima para que não seja revitimizada”, salienta Castro Leão.
Constatada uma situação de abuso ou de suspeita de violação sexual, não se pode hesitar em contatar os órgãos competentes para aplicação de medidas que garantam o afastamento imediato da pessoa que cometeu o crime e sua punição pela Justiça, além acolhimento da criança ou adolescente vitimada. Quem perceber alguma atitude suspeita de abuso infantil pode fazer uma denúncia pelo Disque 100 ou acionar diretamente a polícia pelo 190.
Segundo dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, o número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Brasil caiu 12% durante os meses da pandemia em 2020, em comparação ao mesmo período de 2019. Foram registradas 26.416 denúncias pelo canal Disque 100 entre março e junho de 2020, contra 29.965 no mesmo período de 2019 – efeito do isolamento social e da suspensão de aulas para conter as contaminações por Covid-19, isso porque a maioria dos casos de violência sexual infantil é descoberta por educadores e cuidadores das escolas e creches.
A escola tem papel estratégico na prevenção e na rápida identificação de casos de abuso infantil. Prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, nos Parâmetros Curriculares Nacionais e também na Base Nacional Comum Curricular, a educação sexual é ferramenta para que jovens reconheçam e saibam como se proteger de situações de abuso e assédio, conheçam seus direitos e entendam que são donos e donas de seus corpos. Infelizmente, tal debate tem sido travado por tabus.
“Considerando a vulnerabilidade em que as crianças e adolescentes se encontram, é paradoxal não se dar a devida visibilidade e respaldo à educação sexual, visto que a prevenção primária e o enfrentamento desta violência só se efetivam de fato por meio desta educação, como tem sido exaustivamente divulgado pelos estudos científicos e órgãos que se voltam a assegurar os direitos das crianças e adolescentes”, declara a professora da Unesp, especialista em Educação Sexual e Educação Escolar.
E continua: “Crianças e adolescentes que não têm acesso à educação sexual estão sujeitos a receber informações distorcidas e enviesadas sobre sexualidade, enquanto que as que têm acesso são menos suscetíveis à violência sexual e aprendem que seu corpo lhes pertence, como cuidar dele e como solicitar ajuda quando necessitam”.
Andreza Marques de Castro Leão defende que a sexualidade seja um tema tratado de forma abrangente, sistemática e contínua na família, bem como na escola, desde tenra idade, respeitando a capacidade cognitiva das crianças e as peculiaridades que apresentam. “Vigora um desconhecimento sobre o papel desta instância no trato deste assunto em virtude do equívoco de que falar de sexualidade seja discorrer sobre sexo, mas a educação sexual no âmbito escolar visa ensinar a criança a como identificar, recusar abordagens sedutoras ou coativas de adultos e a relatar sua incidência”, enfatiza.
Por fim, a especialista sublinha que todo trabalho de conscientização da criança não visa a incutir nela à responsabilidade de se proteger, uma vez que este é o papel dos adultos à sua volta. Porém, é importante para que situações de violência sexual sejam relatadas e reconhecidas o quanto antes e, em última via, prevenidas antes mesmo de acontecerem pela primeira vez.
