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OAB SP participa da primeira reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito do TRT15

By 25 de março de 2021No Comments
TRT15

Foi realizada ontem (24) a primeira reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15). A Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo (OAB SP) esteve representada pela membro da Comissão de Relacionamento com o TRT15, Janaína de Lourdes Rodrigues Martini.

A Comissão objeto desse encontro visa prevenir todo tipo de assédio na esfera do Tribunal, o recebimento/encaminhamento para apuração de denúncias, o acolhimento das vítimas e a restauração do ambiente de trabalho. Para atender seu propósito, ela conta com membros indicados pelo Ministério Público do Trabalho, Amatra 15, Sindiquinze, além de juízes, representantes de outras comissões do Tribunal, colaboradores da Escola Judicial, terceirizados e estagiários.

Os trabalhos no âmbito do Segundo Grau serão presididos pela Desembargadora Luciane Storel e, na esfera do Primeiro Grau, pela Juíza Patrícia Maeda.

Além da discussão sobre uma normativa, cuja redação final ainda está em análise, foi deliberada na reunião a distribuição de uma cartilha para conscientização e conhecimento de práticas de assédio, bem como sugestões de prevenção – acesse clicando aqui.