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Comissão Secional promove eventos de avaliação com Conselhos e Regionais de Direitos e Prerrogativas

By 28 de abril de 2021No Comments
Conselhos e Regionais de Direitos e Prerrogativas

Objetivo é discutir soluções para os principais desafios enfrentados pelos gestores locais

A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB São Paulo realizará, a partir de 6 maio, um ciclo de eventos institucionais voltados para os Conselhos e Regionais Direitos e Prerrogativas da entidade. Chamado de “Regionais de Prerrogativas: Desafios e Soluções”, o objetivo dos encontros virtuais é apresentar as conquistas e promover a escuta e o diálogo com os gestores locais sobre as dificuldades e desafios enfrentados. Os eventos são voltados para integrantes do Conselho e Coordenadorias Regionais, Diretores e Presidentes das Comissões de Direitos e Prerrogativas das Subseções.

O primeiro encontro, que ocorrerá no dia 6 de maio, das 17h às 19h, via plataforma Zoom, será com a 9ª Região de Prerrogativas, que contempla as Subseções de Andradina, Araçatuba, Auriflama, Birigui, General Salgado, Guararapes, Ilha Solteira, Mirandópolis, Penápolis, Pereira Barreto, Promissão e Valparaíso. Também será proferida uma palestra do advogado e professor Yuri Félix sobre “Legitimidade processual da OAB SP na defesa das prerrogativas profissionais”.

Em 2020, mesmo sob impactos da pandemia de Covid-19 e pausas do Poder Judiciário, a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP manteve sua atuação ativa: foram 652 processos autuados, 172 procurações outorgadas, cerca de 2 mil ofícios expedidos, 25 desagravos públicos pautados e 31 diligências de busca e apreensão acompanhadas por meio do apoio voluntário de centenas de advogadas e advogados.

Até a 1ª quinzena de abril de 2021, ainda no contexto de pandemia, a Comissão já autuou 314 processos, outorgou 57 procurações, expediu 957 ofícios e acompanhou 7 diligências de busca e apreensão.