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Comissão de Direitos Humanos da OAB SP participa de Audiência Pública na Alesp para propor soluções à Cracolândia

By 20 de outubro de 2021No Comments

As Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e da Câmara Municipal de São Paulo realizaram ontem, 19, Audiência Pública para discutir a situação da Cracolândia, com o objetivo de propor soluções.

A Audiência Pública foi conduzida pelo Deputado Emídio Souza e pela Vereadora Erika Hilton e contou com as participações das duas casas legislativas, de entidades e personalidades que atuam na região do chamado Fluxo, conhecida como Cracolândia.

A OAB SP foi representada por sua Comissão de Direitos Humanos, que ressaltou a importância da Audiência para ouvir os atores que atuam naquela comunidade, seus problemas, as denúncias de violência e violações aos Direitos Humanos, bem como a criminalização de entidades que atuam na região.

O Ouvidor das Polícias, a Defensoria Pública Estadual, os representantes dos Ministérios Públicos estadual e federal contribuíram com falas e propostas.

Ao final, as duas Comissões de Direitos Humanos concordaram em criar um Grupo de Trabalho para analisar e aperfeiçoar as propostas apresentadas e acompanhar as denúncias levadas à Audiência Pública.