Essência da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, o setor de Benefícios é encarregado da concessão de auxílios pecuniários a advogados e advogadas em situação de carência, mediante análise minuciosa da realidade de cada pleiteante por um corpo de relatores, distribuídos em cinco câmaras, a partir de diagnósticos feitos por assistentes sociais e análise de documentos. Em 2022, a CAASP encara um desafio nesse campo: identificar as características de carência decorrentes da pandemia da Covid-19 entre a advocacia.
“Talvez seja necessária a criação de um benefício específico para o colega e a colega que foram impactados pela Covid – não um socorro ocasional, mas algo mais consistente e eficaz. Há um grupo de trabalho instituído para realizar estudos com essa finalidade”, afirma o secretário-geral adjunto da CAASP, Leonardo Cedaro, responsável pelo setor.
Segundo o dirigente, mesmo antes que o grupo conclua o trabalho, já se sabe que a pandemia deixa como um dos seus legados, entre a advocacia e sociedade em geral, uma nova categoria de cidadão carente, um ser humano com dificuldades inéditas em sua vida. “É preciso mensurar o quanto advogados e advogadas foram penalizados não só financeiramente, mas em termos de saúde física e mental”, salienta Cedaro.
Ao lado de Cedaro na condução do setor de Benefícios da CAASP está a diretora Lúcia Bludeni. “Temos de identificar a nova matriz de vulnerabilidade social da advocacia, e já iniciamos esse exercício”, enfatiza a dirigente.
Segundo Bludeni, o setor de Benefícios da Caixa de Assistência está revisando algumas de suas metodologias, levando em conta que o perfil socioeconômico do advogado e da advogada carentes modifica-se com o passar do tempo e a dinâmica social. “Muitos colegas pensam que os benefícios da CAASP são de natureza previdenciária, o que é um engano. Os auxílios pecuniários são para momentos de infortúnio e renovados quando constatada sua persistência, ou para ocasiões especiais como a maternidade, neste caso destinados à mulher advogada”, explica.
Lúcia Bludeni ressalta, também, que os parâmetros de vulnerabilidade da advocacia – adotados pela CAASP – não são os mesmos aplicados pelos órgãos públicos de assistência social, focados nos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social. “Não vivemos numa ilha, mas temos um regime próprio de benefícios, portanto precisamos compreender a contemporaneidade”, assinala a dirigente.
O processo de concessão de benefícios pecuniários da CAASP começa com a recepção das solicitações pelo setor encarregado. Em seguida, assistentes sociais fazem visitas aos advogados solicitantes e, a partir de entrevistas e ajuntamento de documentos, emitem-se os respectivos laudos sociais. Esses laudos são analisados em processos pelas Câmaras de Benefícios Cada uma das Câmaras de Benefícios é presidida por um diretor da Caixa de Assistência.
A condição mínima exigida para que o pedido seja deferido é que o solicitante seja inscrito há pelo menos um ano na Seção São Paulo da OAB e comprove exercício regular da advocacia.
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