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Balanço da Comissão Especial do Direito do Trabalho da OAB SP

By 1 de junho de 2021No Comments
Balanço da Comissão Especial do Direito do Trabalho da OAB SP

A Comissão Especial do Direito do Trabalho da OAB SP vem se dedicando intensamente em iniciativas em prol da Advocacia paulista nos últimos dois anos. Mesmo com as restrições impostas pela pandemia da Covid-19, a Comissão alcançou números expressivos na realização de ações em benefício da classe.

Entre eventos virtuais – simpósios, webinars, congressos – e lives, foram quase 50 encontros com advogadas e advogados, que tiveram acesso a debates de alta qualidade, com nomes renomados do Direito do Trabalho, bem como de outras esferas do Direito. Além disso, foram produzidas notas técnicas, entre outros projetos.

Confira as ações da Comissão Especial do Direito do Trabalho da OAB SP realizadas de 2020 até maio de 2021.

 

Eventos 

2020

30/04 – Simpósio Internacional de pesquisa sobre os impactos do COVID-19 no mundo do trabalho: experiência brasileira e anglo americana

15/06 – Semana de Prevenção da Saúde Mental em Tempos de COVID-19

16/06 – SEMANA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE MENTAL EM TEMPOS DE COVID-19

17/06 – SEMANA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE MENTAL EM TEMPOS DE COVID-19

18/06 – SEMANA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE MENTAL EM TEMPOS DE COVID-19

23/07 – Webinar: Debate com a Advocacia sobre as Audiências e Julgamentos Telepresenciais

29/07 – Webinar: Debate com a Advocacia sobre as Audiências e Julgamentos   

25/08 – I Simpósio do Núcleo de Processo do Trabalho da Comissão de Direito do Trabalho da OAB São Paulo

17/09 – Análise Ponto a Ponto da Lei 14.020/2020

28/10 – Seminário: A Obrigatoriedade da Utilização do PJe-Calc, a partir de janeiro de 2021, em Debate

10/12 – Simpósio sobre Direitos Humanos e Ações Afirmativas nas Relações de Trabalho – Homenagem ao dia Internacional dos Direitos Humanos

 

2021

09/04 – Simpósio Internacional sobre o Home Office na Era COVID 19

13/04 – WebPalestra “Relação de Emprego x Motoristas e Entregadores de Aplicativo”

 30/04 – Seminário Direito Internacional do Trabalho.  Webinar: Decisões Recentes sobre Trabalho em Plataforma no Mundo: Perspectivas Futuras

06/05 – Intersecções entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário Tema: Direitos Sociais e Democracia

07/05 – Práticas Empresariais Trabalhistas durante a pandemia: Metamorfose do Direito do Trabalho?

 

Lives

2020

20/05 – Ponto de Vista da OAB SP – Audiências Trabalhistas de Instrução em Tempos de Pandemia

22/05 – Justiça, Processo e Tecnologia – As mutações no processo do trabalho na pandemia

15/06 – Presidindo a Webinar da Semana de Prevenção de Saúde Mental em Tempos de Covid-19

16/06 – Presidindo a Webinar da Semana de Prevenção de Saúde Mental em Tempos de Covid-19

17/06 – Presidindo a Webinar da Semana de Prevenção de Saúde Mental em Tempos de Covid-19

 18/06 – Presidindo a Webinar da Semana de Prevenção de Saúde Mental em Tempos de Covid-19

 24/06 – Live Abrat: Recursos Trabalhistas e Sustentação Oral Telepresencial: Ela veio para ficar?

25/06 – Palestra – Direito do Trabalho e Cidadania e acesso a Justiça do Trabalho, pela Subseção da OAB de Itaquaquecetuba

02/07 – “IPCA, Direito e Processo do Trabalho” com o juiz do trabalho da 15 Região- Dr. José Antônio Ribeiro

16/07 – Live no Programa Tertúlia 111, com o Jornalista Fábio Panunzio, no dia, sobre a Lei 14.020/2020 e outros temas trabalhistas

23/07 – Live OAB SP: Fórum Permanente sobre o Tema: “As audiências Virtuais”

29/07 – Live OAB SP. Webinar: Debate com a Advocacia sobre as Audiências e Julgamentos Telepresenciais

31/07 – Live CAASP: Direito do Trabalho em 360°

06/08 – Live AATSP: Impactos da falência no processo do Trabalho, Depósito Recursal

07/08 – Live Professora Dra. Patricia Helena Lima: Profissionais que Inspiram: tema Transcendência no Recurso de Revista

 25/08 – Live OAB SP: Webinar: I Simpósio do Núcleo de Processo do Trabalho da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP- Painel: Questões Processuais Polêmicas da Atualidade

26/08 – Live Universidade Católica de Santos – Unisantos: LXVII Semana Jurídica, Mesa Redonda, tema “Mesa de Debates “Perspectivas e Desafios em Direito do Trabalho: Reforma Trabalhista e Novas Relações de Trabalho”

08/09 – Live OAB SP: Direitos Trabalhistas e Acesso à Ordem Jurídica Justa (Justiça do Trabalho, Honorários Advocatícios, Pedido Líquido, Responsabilidade patrimonial e Índice de Correção Monetária)

17/09 – Live OAB SP: Webinar: “Análise ponto a ponto da 14.020/2020”

17 e 18/09 – Live OAB: II Jornadas Brasileiras de Direito processual do Trabalho: 5 anos do CPC e o Processo do Trabalho”, tema: Coisa Julgada 

28/10 – Palestra – Seminário A obrigatoriedade do PJe-calc a partir de Janeiro de 2021, tema: A inconstitucionalidade da obrigatoriedade da utilização do PJe-calc                        

30/10 – Palestra – Webinar: A Conciliação e a Mediação na justiça do Trabalho

27/11 – Palestra- Encontro AASP e Abrat: a advocacia trabalhista em pauta, tema “O Pje-Calc obrigatório: facilitação ou arbitrariedade?”

10/12 – Palestra- Simpósio sobre a Direitos Humanos e Ações Afirmativas nas Relações de Trabalho

11/12 – Palestra- Seminário online de lançamento do livro: Manual das audiências Trabalhistas, tema: O papel do advogado na audiência trabalhista

 

2021

06/03 – Palestra para o Trabalho Notável, canal do Youtube no projeto VITÓRIA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA tema: Decisão do STF sobre juros e correção monetária

16/03 – Live no Instagran tema “Selic x juros compensatórios: o que fazer?,  com o juiz do trabalho da 15 Região- Dr. José Antonio Ribeiro

30/04 – Webinar: Decisões Recentes sobre Trabalho em Plataforma no Mundo: Perspectivas Futuras

06/05 – Webinar: Intersecções entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário, tema “Direitos Sociais e Democracia”

 

Notas técnicas

20/03/2020 – Comissão Especial de Direito do Trabalho OAB SP – Esclarecimento sobre os cuidados com o meio ambiente de trabalho na pandemia do Coronavírus

24/03/2020 – Comissão Especial de Direito do Trabalho sobre a MP 927/20202 (Trabalho e Coronavírus)

Nota – Comissão Especial de Direito do Trabalho sobre a MP 936/2020 (Programa Emergencial, Redução de Salário e Jornada de Trabalho e Suspensão Contratual)”

02/07/2020 – Nota – Comissão Especial de Direito do Trabalho sobre a Suspensão dos Processos Trabalhistas pela Liminar na ADC 58-DF (IPCA X TR)

Nov/2020 – Comissão Especial de Direito do Trabalho sobre a Obrigatoriedade da utilização do PJe-Calc nos processos trabalhistas, a partir de janeiro de 2021               

 

Projetos

I – Descomplicando as MPs 927 e 936 de 2020

22/05/2020 – Comentários ao art. 14 da MP 927/20(banco de horas) tecidos pela Dra. Poliana Marques de Souza – Membra da Comissão

II – Projeto Panorama Mundial das Medidas Sócio – Econômicas decorrente da COVID-19, medidas adotadas pelos países: Alemanha, França, Itália e Japão

28/04/2020 – Medidas Socioeconômicas da COVID-19 na França- ponderações tecidas pela Dra. Tatiana Bhering Roxo – membra da Comissão

28/04/2020 Medidas Sócio Econômicas da COVID-19 no México- ponderações tecidas pelo Dr. Carlos Rivero – membro da Comissão

29/04/2020 – Medidas Sócio Econômicas da COVID-19 no Japão- ponderações tecidas pelo Dr. Jorge Matsumoto – membro da Comissão

30/04/2020 – Medidas Sócio Econômicas da COVID-19 na China- ponderações tecidas pelo Dr. Rafael Mello – membro da Comissão

04/05/2020 – Medidas Socioeconômicas da COVID-19 na Alemanha- ponderações tecidas pela Dra. Tatiana Fiore d’Almeida – membra da Comissão