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Advocacia em prol da vida

By 26 de agosto de 2021No Comments

No mês da Advocacia, OAB Botucatu fala sobre o orgulho da profissão, que ajudou a população da cidade a enfrentar um dos momentos mais difíceis da história mundial

No final de abril, quando Botucatu (SP) recebeu a notícia de que toda a população adulta da cidade receberia a vacina contra a Covid-19, em cerca de duas semanas, a população ficou agitada. O município havia sido escolhido pelo Ministério da Saúde (MS) para fazer parte de um estudo sobre a eficácia da vacina da Oxford/AstraZeneca contra as novas variantes do novo coronavírus. Era um sopro de esperança para a possibilidade de uma vida sem pandemia.

O mutirão da vacinação foi marcado para 16 de maio, o Dia D, como os organizadores batizaram a data. Os moradores entre 18 e 60 anos seriam imunizados com a primeira dose; estimativa de mais de 65 mil pessoas. A população com mais de 60 anos já havia sido vacinada, de acordo com o cronograma do Governo Estadual.

Nesse tipo de pesquisa, o limite geográfico deve ser muito bem determinado, atendo-se apenas ao município, para garantir que não haja distorções nas análises. Para o sucesso da empreitada, era preciso vencer dois obstáculos: o de vacinar um grande contingente de pessoas em um único dia e assegurar que eram, de fato, moradores de Botucatu.

A solução para organizar esse grande evento veio durante a viagem de retorno de Brasília do prefeito, Mário Pardini, e do secretário municipal de Saúde, André Gasparini Spadaro. Eles foram à capital federal, de carro, para o anúncio pelo MS da escolha da cidade para o estudo. As longas horas na estrada de volta à Botucatu – cerca de 930 km de distância – renderam boas conversas, que resultaram na decisão sobre o formato para a imunização em massa. A vacinação seria realizada no mesmo modelo das eleições. As sessões eleitorais seriam os locais para vacinação, e o título de eleitor tornou-se o principal documento de comprovação de vínculo com a cidade. O desafio era não deixar de fora moradores que não tinham o documento, nem comprovante de residência.

Indispensabilidade profissional

A notícia da vacinação em massa correu a região. O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Botucatu, Nuno Augusto Pereira Garcia, recorda a disparada de pessoas para as imobiliárias da cidade, a fim de alugar casas e se tornarem moradores de ocasião. Esse era mais um obstáculo para o sucesso da pesquisa, e que pedia um olhar qualificado para identificar esses pormenores.

Dessa forma, advogadas e advogados botucatuenses foram convocados para trabalhar como auditores. Apenas com o conhecimento técnico/jurídico dos profissionais era possível resolver questões adversas. Além disso, a sensibilidade na interação com a população – habilidade essencial no trabalho da Advocacia –  faria toda a diferença.

De acordo com Garcia, assim que comunicou os profissionais sobre o projeto e a necessidade de voluntários, em menos de uma hora, dezenas de advogadas e advogados se prontificaram a ajudar.  “A classe estava completamente imbuída do espírito de união, que contagiou a cidade. Todos se dispuseram a trabalhar em prol dos cidadãos, em prol da vida”, recorda.

No dia D, quem não passava na primeira triagem, por falta de documentação, era encaminhado a um dos quatro ginásios destinados ao auxílio jurídico. Foram milhares de atendimentos ao longo do dia. Um desses casos foi tratado por Renato Augusto Acerra, um dos advogados voluntários. Ele atendeu um rapaz de 20 anos, egresso do sistema prisional há apenas 15 dias. Por falta de título de eleitor e sem comprovante de residência, o jovem foi encaminhado ao profissional do Direito. A experiência de Acerra ajudou a resolver a questão em minutos. O voluntário,  imediatamente, solicitou o alvará de soltura, documento em que consta o endereço. O rapaz foi buscar a declaração e, em poucos minutos, estava imunizado.

“Poder fazer parte desse dia, ajudando, orientando e assegurando o direito à vida, foi um momento histórico para a Advocacia botucatuense. Estamos muito orgulhosos com o trabalho realizado”, ressalta o advogado.

Resultados

No início de agosto, a população recebeu a segunda dose do imunizante, completando o ciclo vacinal, mas, após seis semanas da aplicação da primeira dose, o estudo apontou uma redução de mais de 70% dos casos de infecção. “Botucatu se tornou referência nas pesquisas mundiais contra a Covid-19 e um exemplo de cidadania, com todos trabalhando em defesa do coletivo”, conclui o presidente da OAB Botucatu.