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Observadores Institucionais da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP promovem diálogo entre sociedade e forças da segurança pública

By 26 de julho de 2021No Comments

Atuando como mediadores de conflitos, membros da Comissão participam de atos públicos, reintegrações de posse e diligências em comunidades durante operações policiais

No último sábado, 24 de julho, pouco mais de três da tarde, um grupo com treze advogados e advogadas voluntários, e membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, se concentrou em frente ao MASP (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand) na avenida Paulista para acompanhar o início de mais uma manifestação popular, a quarta em três meses. Apartidários, os Observadores Institucionais tem posicionamento neutro e atendem à população sem distinções. São identificados pelo colete azul marinho e o crachá da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, e podem ser acionados pelos cidadãos a qualquer momento das manifestações para mediar zonas de conflito.

Desde a sua criação, em 2019, esses integrantes do Núcleo de Ações Emergenciais e Defesa de Direitos Ameaçados são presença constante na mediação de conflitos entre manifestantes e forças da segurança pública em atos públicos, políticos, culturais, sociais e esportivos, em reintegrações de posse e diligências em comunidades durante operações policiais sem mandado específico. O objetivo é garantir o livre direito e promover o diálogo entre as partes, prevenindo qualquer tipo de violência. A primeira atividade pública dos Observadores aconteceu há dois anos durante a paralisação de professores e estudantes contra cortes na educação. “Desde o início da nossa gestão temos observado a atuação das forças de segurança pública nas manifestações. Assim, resolvemos criar o projeto dos Observadores Institucionais para ajudar a se fazer desnecessária a intervenção da força e da agressão. O balanço até agora tem sido muito positivo”, relata Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB SP e da Comissão de Direitos Humanos. 

Em dois anos de atuação, os Observadores Institucionais realizaram mais de 100 ações de prevenção à violência, garantindo as liberdades fundamentais de expressão e manifestação de pensamento. Realizado em parceria com o Sindicato dos Advogados (SASP), o trabalho também garante a presença de representante da OAB SP dentro da sala de monitoramento dos atos do COPOM – Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo. “Nossa estratégia inclui também o reativo, um grupo de advogados e advogadas que acompanha a manifestação em tempo real, à distância e de casa, nas redes sociais e pelas notícias na grande mídia”, conta Ana Amélia Mascarenhas Camargo, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, antes de completar: “são os nossos olhos na manifestação, nos atualizando o tempo todo por meio do grupo no WhatsApp, para que possamos deslocar os Observadores até o centro de tensão. Para os próximos atos, estamos pensando em incluir um drone que nos ajude nesse monitoramento.” A Comissão conta também com a colaboração fundamental da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, que muitas vezes faz a ponte entre os Observadores e a força policial. 

Ainda que pacífica de modo geral, a manifestação gerou diversos momentos de tensão. Quando o ato começou a se deslocar em direção ao centro da cidade, saindo da avenida Paulista e descendo a rua da Consolação, não foram poucas as vezes que a Observadora Institucional Luzia Cantal apaziguou os ânimos e evitou agressões entre as viaturas da PM que se posicionavam à frente da caminhada e os manifestantes. “Os momentos finais geralmente são os mais complicados nesses protestos e a gente está aqui justamente para mostrar que há saídas melhores para todos. No início não, mas hoje, quando nos aproximamos, tanto a polícia quanto os demais grupos já mudam a postura, se abrindo mais para o diálogo. A mediação é um recurso poderoso e possível”, analisa Luzia. 

Às vezes os Observadores não conseguem chegar antes do confronto acontecer. Quando o celular do Observador Institucional Arnobio Rocha tocou, chamado por um dos seus colegas do Reativo, por volta das 19h30, um jovem manifestante já estava precisando de atendimento médico: “Encontramos ele ferido, então fizemos um acompanhamento do fato lá na rua mesmo, para garantir que ele teria assistência e a partir daí foi chamado o carro do resgate”, conta Arnobio, que atua no Núcleo desde o seu início e já perdeu as contas das vezes em que varou a noite em delegacia defendendo detidos em manifestações, mas pondera: “É um imenso prazer levarmos a bandeira dos direitos humanos às ruas. A vitória é coletiva.”