Evento foi realizado em formato on-line com transmissão pelo YouTube
Em celebração ao Dia da Advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo – OAB SP em parceria com a Frente Parlamentar da Advocacia da Assembleia Legislativa de São Paulo – ALESP, realizaram nesta quarta-feira (11/08) um ato solene com o intuito de homenagear a todos e todas que trabalham em prol da cidadania e da democracia. O evento contou com a presença especial de advogadas e advogados que atuam de forma voluntária no Sistema OAB SP / CAASP nas mais variadas atribuições em defesa da profissão.
A abertura do evento ficou por conta da Coordenadora da Frente Parlamentar da Advocacia da ALESP, deputada estadual Damaris Moura, que realizou em sua fala um breve histórico sobre a OAB. A deputada descreveu os principais momentos da entidade desde a sua criação no século XIX, com a fundação do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB em 7 de agosto de 1843, passando pela sua instituição dentro do contexto da revolução de 1930, entre outros fatos marcantes. “A OAB nasceu com a emergência de profissionais liberais e de novas forças do cenário político em sintonia com as aspirações de renovação e de modernização do nosso país”, lembrou.
O Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB SP, Robson de Oliveira, representando os presidentes de comissões temáticas, saudou todos os presentes destacando a essencialidade dos profissionais de Direito e sua missão na administração da justiça. “Defender a igualdade, os objetivos e as garantias constitucionais, é fundamental para que vivamos em um país livre de qualquer discriminação”, disse.
Representando as subseções, a Presidente da Subseção da OAB Cachoeira Paulista, Silmara Ferreira da Silva, lembrou que atualmente a OAB SP conta com mais de 250 subseções e quase 450 mil advogados atuantes em todo estado, exercendo papel fundamental de auxílio aos cidadãos. “O povo depende do advogado para fazer valer a justiça e nós estamos aqui para auxiliar as pessoas”, concluiu Silva.
Responsável por administrar 26 turmas, o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP, Carlos Kauffman, elogiou o trabalho realizado pelos gestores, Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB SP e Luis Ricardo Vasques Davanzo, Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASP, afirmando que “são dois gigantes que têm se notabilizado pelo incansável trabalho em defesa da Advocacia”.
Leandro Sarcedo, conselheiro seccional e Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, representou os conselheiros estaduais no evento, além do sistema de defesa dos direitos e prerrogativas, do qual faz parte há mais de vinte anos. O advogado fez questão de lembrar alguns marcos legislativos que foram fundamentais para o exercício da profissão, como o artigo 133 da Constituição de 1988 e o Estatuto dos Advogados em 1994, além da Lei Nº 13.869, conhecida como a nova lei de abuso de autoridade.
Conselheira Federal pela OAB SP, Alice Bianchini representou os conselheiros federais no encontro e parabenizou a organização do evento ressaltando a luta da Advocacia por uma sociedade igualitária. “Ser advogado e advogada é uma vocação que tem como ponto principal a questão da justiça. E não se faz justiça se não tivermos igualdade”, exaltou Bianchini, fazendo referência às conquistas recentes no Sistema OAB, como paridade de gênero e cotas raciais de 30%.
Já o Presidente da CAASP, Luis Ricardo Vasques Davanzo, falou sobre a importância da homenagem à Advocacia e da presença dos profissionais de Direito em postos no Poder Legislativo, Executivo e Judiciário e elogiou o trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar da Advocacia na ALESP. “Temos sim que comemorar o dia 11 de agosto, dia da criação dos cursos jurídicos no Brasil. Ainda que estejamos vivendo um momento de adversidade, parabéns aqueles e aquelas que defendem a vida, a liberdade, o patrimônio e a honra das pessoas”.
Ao final do ato solene, o Presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, felicitou a Advocacia pela data especial, agradeceu a homenagem da ALESP e renovou os compromissos da entidade em seguir respeitando a maior autoridade de todas dentro do Estado Democrático, o cidadão. “É a Advocacia que não empunhando nenhuma arma belicosa ou instrumento beligerante, mas se valendo da maior conquista civilizatória da humanidade, que é a lei, todos os dias faz com que o cidadão seja respeitado. Através da Advocacia que mantemos a sociedade viva com a multiplicidade das ideologias que convivem e devem conviver de maneira harmoniosa no nosso contexto social”, disse Santos.
Ainda durante sua fala, o presidente da entidade afirmou que a Ordem dos Advogados do Brasil vem tendo seu trabalho destacado junto à sociedade, sendo reconhecida como o sistema brasileiro de maior respeito pela sociedade civil. “A defesa do direito à cidadania se faz pelas mãos hábeis da Advocacia, presentes em todos os rincões desse grande estado e deste país”, exaltou.
Na ocasião, dirigentes da OAB SP e das subseções do estado, diretores da CAASP, Conselheiros Federais e Estaduais, presidentes das comissões e representantes do TED da OAB SP receberam da Frente Parlamentar da Advocacia da ALESP o Certificado Honorífico pelos relevantes serviços prestados à Advocacia.
